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ML Empreendimentos – pagamento em execução

29/01/2018

Informamos aos funcionários vinculados a empresa ML Empreendimentos, que conforme reunião realizada na última sexta-feira o pagamento referente ao salário de dezembro/2017 e aos benefícios (vale transporte e alimentação) de janeiro/2018 foi liquidado e encontra-se em execução no setor financeiro. Estimamos que nos próximos dias o pagamento estará disponível na conta dos colaboradores.

Comunicado aos funcionários

13/12/2017

EMPRESA SITUAÇÃO
BASE Comunicamos que houve audiência no Ministério Público do Trabalho no dia 05/12/2017.

A empresa BASE não cumpriu a obrigação de encaminhar a documentação para a validação do Sindicato. Por este motivo ocorrerá uma nova audiência em 27/02/2018.

MONKAL Na audiência ocorrida em 12/12/2017 no Ministério Público do Trabalho, ficou acordado que o Sindicato validará até o dia 22/12/2017 os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho para fins de saque de FGTS e Seguro Desemprego dos colaboradores que não foram absorvidos em outros contratos. Nova audiência foi marcada para 23/01/2018 para tratar dos pagamentos das rescisões.
M&L Informamos que a UNEB efetuou os seguintes pagamentos: Salário de Novembro, VT e VR de Dezembro e 1ª e 2ª parcelas do 13º salário (pagamento integral).
SÓLIDA Comunicamos que foi realizado o pagamento direto de: Salário de Novembro, VT e VR de Dezembro e 1ª parcela do 13º salário.

 

 

Encerramento do Contrato com empresa M&L Empreendimentos

01/09/2017

Conforme Mediação ocorrida no Ministério Público do Trabalho em 30/08/17, em razão do encerramento do contrato 117/2011, a Universidade Estadual da Bahia,  a empresa M&L e o SINDILIMP firmaram acordo quanto ao pagamento das verbas rescisórias dos empregados terceirizados vinculados a empresa citada.

Ficou  acordado que esta Universidade efetuará o pagamento da rescisão no prazo de 30 dias a contar da entrega da documentação devidamente validada pelo sindicato.

Destacamos que todos os colaboradores receberão integralmente os valores correspondentes as verbas rescisórias devidas.

Em tempo, informamos que não haverá suspensão das atividades laborais, pois além do processo licitatório para a contratação regular dos serviços, foi liberado um processo para contratação emergencial a fim de evitar a interrupção dos serviços.

Comunicado aos terceirizados

13/06/2017

Informamos aos colaboradores vinculados às empresas abaixo mencionados que, em razão das notificações mencionadas no último comunicado, a UNEB instaurou procedimento para pagamento direto.

No momento os processos encontram-se respectivamente na seguinte situação:

Empresa Situação
Base Ordem de pagamento enviada ao Banco em -13/06
M&L Ordem de pagamento enviada ao Banco em -13/06
Monkal Ordem de pagamento a ser enviada ao Banco em 14/06
Techserv A própria empresa regularizou o pagamento dos salários. Resta regularizar os benefícios do mês de junho.

 

COMUNICADO – ML EMPREENDIMENTOS

01/02/2017

 

A Universidade do Estado da Bahia e a empresa ML Empreendimentos, em reunião realizada nesta quarta-feira (01/02/2017) acordaram que os pagamentos referentes aos salários do mês de Janeiro/2017 serão pago diretamente pela UNEB. Semelhantemente, serão pagos os benefícios (Vale transporte e alimentação) referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro.

É importante destacar que o pagamento direto é um procedimento previsto na Lei Anticalote (12.949/2014) que pode ser adotado pelo órgão público passadas 48h em relação ao 5º dia útil, quando o empregador deveria realizar os repasses. Porém, considerando a sinalização da contratada quanto a perspectiva de não cumprimento deste prazo, a UNEB antecipará este procedimento a fim de minimizar o impacto financeiro para os colaboradores.

Sublinhamos ainda, que esta medida só será possível em virtude de já haver sido realizada  concessão de recurso específico despesas de 2017. O pagamento da fatura de Dezembro/2016 depende de liberação de concessão específica, cujos repasses aguardam liberação da Secretaria da Fazenda.

A UNEB se solidariza com os colaboradores que foram prejudicados pelo atraso nos pagamentos, ao tempo que assegura que as medidas para regularizar a situação o mais rápido possível estão sendo adotadas.

UNEB esclarece atraso no pagamento do salário dos funcionários terceirizados

30/01/2017

Diante da publicação veiculada na última sexta-feira (27), no site de notícias Bocão News, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vem a público esclarecer que o pagamento dos salários de todos os funcionários terceirizados é de responsabilidade das respectivas empresas. Na etapa do processo licitatório as empresas terceirizadas também devem comprovar lastro financeiro suficiente para subsidiar as despesas previstas em contrato por até 90 dias caso haja qualquer impedimento do repasse por parte da administração pública até o período de tramitação de processos e efetivação dos pagamentos, garantindo, assim, a execução do serviço e demais obrigações firmadas.

 

O atraso no repasse dos recursos às empresas terceirizadas ocorreu em função da limitação orçamentária imposta à UNEB em 2016 e da supressão de aproximadamente R$ 10 milhões do orçamento da Universidade, por parte do governo do Estado, para quitação da folha de pagamento dos servidores, o que também impossibilitou que a Universidade realizasse o pagamento direto aos funcionários terceirizados, como prevê a Lei Anticalote (Lei 12.949/14).

 

A UNEB entende que o contingenciamento reflete a austeridade e responsabilidade da gestão do Governo diante de um cenário de crise, no entanto, reitera que os cortes para garantia do equilíbrio fiscal do estado não podem interferir nas atividades administrativas e finalísticas da Universidade.

 

A UNEB está empenhando esforços para regularizar o pagamento dos salários com celeridade, dentro da legalidade, mantendo um bom relacionamento com a empresa M&L e seus prestadores de serviços.

 

Reitoria
Universidade do estado da Bahia

COMUNICADO – M&L

09/01/2017

Informamos aos trabalhadores da empresa M&L, quanto aos procedimentos adotados pela UNEB em relação ao contrato ora vigente:

  • Quanto ao atraso do pagamento da parcela do 13º em função da Lei Anti Calote combinada com a Instrução Conjunta SAEB/SEFAZ N. 001/2015:

Compete a Universidade reter mensalmente um percentual destinado às provisões relativas aos encargos trabalhistas a exemplo de férias, décimo terceiro salário dentre outros. Lei 12.949/2014 Art. 2º.

Conforme determina Instrução Conjunta SAEB/SEFAZ N. 001/2015 o valor retido é repassado à empresa após comprovação de pagamento aos funcionários. Neste sentido informamos que o valor se encontra disponível aguardando a comprovação de pagamento.

Quanto ao descumprimento trabalhista referente ao pagamento do 13º salário e cláusulas contratuais compete a esta Universidade notificar a empresa para posterior abertura de processo Administrativo.

  • Quanto ao atraso do pagamento dos benefícios (Vale alimentação e transporte) do mês de janeiro e salário de dezembro/16:

A Universidade já procedeu a notificação, conforme notificação em anexo..

Compreendemos e nos solidarizamos com os trabalhadores terceirizados vinculados aos contratos firmados com a Instituição, neste sentido temos cumprido o papel de fiscalizar os aspectos contratuais e legais. A fiscalização quanto ao descumprimento de obrigações trabalhistas compete aos órgãos responsáveis (DRT, MPT dentre outros).

Comunicado aos terceirizados sobre o 13º Salário

21/12/2016

Informamos aos prestadores de serviço vinculados as empresas: M&L, MONKAL, Base Barreiras, Base Juazeiro e M&B que as empresas foram notificadas hoje pelo não pagamento das duas parcelas do 13º salário.

Pelas normas vigentes, as empresas possuem dois dias úteis após a notificação para regularizar os pagamentos. A Administração da Universidade está adotando as medidas necessárias e esperamos que em breve as pendências sejam sanadas. Manteremos a todos informados por meio deste blog.

Notificações enviadas

14/10/2016

Em complementação ao comunicado anterior, para ter acesso as notificações encaminhadas às empresas prestadoras de serviço clique nos links abaixo:

Registramos nossa solidariedade aos prestadores de serviço que ainda não receberam os salários correspondentes ao mês de setembro, ao tempo em que informamos que não existem pendências de pagamento por parte da UNEB às respectivas contratadas. Conforme expressam as notificações, a Administração Central está concentrando esforços para que os pagamentos sejam regularizados o quanto antes.

 

 

Informação sobre atraso nos salários e benefícios dos terceirizados

10/10/2016

Informamos aos prestadores de serviço vinculados as empresas: EW, ML, BASE, Sólida, Monkal, Convic, M&B e Techserv, que passado o quinto dia útil (sexta-feira, 07/10) sem que as contratadas realizassem os pagamentos correspondentes aos salários do mês de setembro, realizamos a notificação de cada uma das empresas mencionadas.

Pelas normas vigentes, as empresas possuem três dias após a notificação para regularizar os pagamentos. A Administração da Universidade está adotando as medidas necessárias e esperamos que em breve as pendências sejam sanadas. Manteremos a todos informados por meio deste blog.